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27 de Maio de 2020

Quarto do Despejo e Direito das obrigações

resenha sobre o livro em destaque com a disciplina direito das obrigações

Helder Rios
Publicado por Helder Rios
há 2 meses

A obra em destaque ocorre entre os anos de 1955 e 1960 na qual trata de um relato de forma testemunhal da autora Carolina Maria de Jesus, uma mulher negra, mãe de 3 filhos, que morou boa parte de sua vida na favela de Canidé de São Paulo. Por ser a única a prover o sustento da família, Carolina trabalha dia e noite para dar conta da criação dos filhos se virando como catadora de papelão, metal, e como lavadeira, que por acaso o jornalista Audálio Dantas que visitava a Favela do canide , andando por entre os becos da favela que crescia a beira do Tietê, encontrou uma senhora com muita história para contar, Carolina mostra a Audalio cerca de uns 20 cadernos, que logo se apaixona ao ver que Maria transcrevia em forma de diário nos cadernos que encontrava nos lixos, suas tarefas e acontecimentos do seu dia a dia. audalio, percebe que nada melhor que essa voz do interior da favela para retratar a realidade, "Escritor nenhum poderia escrever melhor aquela história: a visão de dentro da favela."

Ao relacionar o livro Quarto do Despejo com a disciplina Direito das Obrigações podemos notar que no dia a dia de Maria existem algumas situações em que o direito patrimonial e obrigacional é aplicado gerando um vínculo jurídico entre Maria e a outra parte. Segundo Vieira (2016) direito das obrigações tem como base um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor e um devedor a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer.

Mesmo Maria sendo necessitada e carente, possui vínculos jurídicos diante ao elemento de sinalagma contratual, ou seja, as partes são credoras e devedoras ao mesmo tempo. Logo, podemos partir para definição de cada situação vivida no livro em relação a esses elementos. No que tange aos elementos subjetivos, Maria atua como sujeito ativo da obrigação, pois aqui ela tem o poder de exigir da outra parte (direito subjetivo) o elemento objetivo imediato, o objeto da prestação jurídica.

Podemos usar como exemplo para relacionar o livro a disciplina, situações em que Maria tinha o direito de cobrar a prestação do serviço da luz de sua casa, onde a empresa de energia, tinha o direito de dar a coisa certa (arts. 233 a 242 do CC), por coisa certa podemos entender segundo Tartuce (2017) como as situações em que o devedor se obrigar a dar uma coisa individualizada, móvel ou imóvel, cujas características foram acertadas pelas partes, geralmente em um instrumento negocial positiva. Outra situação que podemos usar como exemplo, é quando ela levou o sapato para o conserto com sapateiro, nessa situação tinha a obrigação de fazer, a mesma ideia se aplica na construção do balanço, podemos também ver essa relação quando Maria tinha o interesse de receber o pagamento decorrente de seus trabalhos prestados

Ao mesmo tempo Maria também atua na posição de sujeito passivo, quando ela tinha a obrigação de pagar, como exemplo pela luz usada, pelo serviço prestado do sapateiro, ou ao executar o trabalho de catar papel, ferro e estopa.

Podemos então concluir que o livro possui situações ao qual podemos ligar com a disciplina em estudo Direito das Obrigações.

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